Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI e institui a Comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Declara estado de calamidade pública no Município de SULINA em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
Suspensão de Aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Sulina, por período indeterminado, em virtude da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021, e dá outras providências.
Estabelece prorrogação de data para cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS/QN de profissionais autônomos, Taxa de verificação regular de estabelecimentos – Alvará de Licença; e fixa o prazo para pagamento da taxa de Vigilância Sanitária para o Exercício de 2021.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021, conforme Lei nº 1045/2020, e dá outras providências.
Acrescenta novas normas aos Decretos Municipais nº 34/2020, 40/2020 e 69/2020, com medidas para Prevenção e Enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19
Declara estado de calamidade pública no Município de SULINA em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
Estabelece data para cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS/QN de profissionais autônomos, Taxa de verificação regular de estabelecimentos – Alvará de Licença; e fixa o prazo para pagamento da taxa de Vigilância Sanitária para o Exercício de 2021.
Institui o programa NOTA SULINENSE COM SORTE 2018, autorizado pela Lei Municipal 926/2017 e nomeia a comissão organizadora determinando a forma de realização dos sorteios
Nomeia os Responsáveis pela movimentação financeira junto ao Banco do Brasil S/A, relativamente a recursos provindos da Defesa Civil e dá outras providências.
