Convoca a Conferência Municipal da Educação, para análise de Monitoramento do Plano Municipal de Educação e Discussão do Documento Referência da CONAE 2022.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021, conforme Lei nº 1078/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Unificação e Desmembramento de parte do Lote Urbano nº 264, e de parte do Lote urbano nº 265, ambos da quadra nº 10 do Loteamento Urbano do Município.
Fica instituído PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições Públicas do Município de Sulina, Estado do Paraná, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado de sete de setembro
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021, conforme Lei nº 1066/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI e institui a Comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Declara estado de calamidade pública no Município de SULINA em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
Suspensão de Aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Sulina, por período indeterminado, em virtude da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021, e dá outras providências.
Estabelece prorrogação de data para cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS/QN de profissionais autônomos, Taxa de verificação regular de estabelecimentos – Alvará de Licença; e fixa o prazo para pagamento da taxa de Vigilância Sanitária para o Exercício de 2021.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021, conforme Lei nº 1045/2020, e dá outras providências.
Acrescenta novas normas aos Decretos Municipais nº 34/2020, 40/2020 e 69/2020, com medidas para Prevenção e Enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19
Declara estado de calamidade pública no Município de SULINA em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
Estabelece data para cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS/QN de profissionais autônomos, Taxa de verificação regular de estabelecimentos – Alvará de Licença; e fixa o prazo para pagamento da taxa de Vigilância Sanitária para o Exercício de 2021.
Institui o programa NOTA SULINENSE COM SORTE 2018, autorizado pela Lei Municipal 926/2017 e nomeia a comissão organizadora determinando a forma de realização dos sorteios
Nomeia os Responsáveis pela movimentação financeira junto ao Banco do Brasil S/A, relativamente a recursos provindos da Defesa Civil e dá outras providências.
