Leis - Leis Ordinarias
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1031/2020
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2020.
1030/2020
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Sulina e dá outras providências.
1029/2020
Autoriza o Executivo Municipal a baixar Bem Móvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
1028/2020
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2020.
1027/2020
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.020
1026/2020
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2020; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2020 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2020.
1025/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a corrigir a remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências.
1024/2019
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2020; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2020 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2020.
1023/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA – PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
1022/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA – PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
1021/2019
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2019; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2019 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2019.
1020/2019
Fixa vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Sulina e dá outras providências.
1019/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA – PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
1018/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
1017/2019
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
1016/2019
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1015/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA – PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
1014/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
1013/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SULINA.
1012/2019
Autoriza o Poder Executivo a proceder o desmembramento e afetação de área de terras, altera o art. 3º, da Lei nº 1004/2019 e dá outras providências.
1011/2019
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associação de Agricultores Três Fronteiras e dá outras providências.
1010/2019
Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino no Município de Sulina, na forma em que especifica e dá outras providências.
1008/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.019
1007/2019
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2019; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2019 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2019.
1006/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1005/2019
Dá denominação a logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Sulina e dá outras providências.
1004/2019
Autoriza o Poder Executivo a proceder o desmembramento e afetação de área de terras e dá outras providências.
1003/2019
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2019 a 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2019, e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2019.
1002/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1002/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1001/2019
Autoriza o Poder Executivo a proceder o desmembramento, afetação e incorporação de uma área de terras e dá outras providências.
1001/2019
Autoriza o Poder Executivo a proceder o desmembramento, afetação e incorporação de uma área de terras e dá outras providências.
1000/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.019
1000/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.019
1000/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.019
999/2019
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2019; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2019 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2019 - FMDCA
997/2019
Institui valor máximo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e, dá outras providências
995/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a corrigir a remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências
994/2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.019
993/2019
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2019; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2019, Cria Fontes de Recursos e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2019.
992/2018
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2019 a 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2019, e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2019
991/2018
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2019; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2019, e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para 2019
990/2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder o desmembramento, afetação e incorporação de uma área de terras e dá outras providências
989/2018
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar
988/2018
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
987/2018
Dispõe sobre a lei orçamentária anual, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
985/2018
Autoriza a aquisição de Imóvel pelo Município de Sulina e dá outras providências
984/2018
Ratifica a aprovação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS do imóvel Lote nº 122-A, da Gleba nº 06, situado no Quadro Urbano das Águas Termais do Município de Sulina, Matrícula nº 5310
983/2018
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
979/2018
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2019 a 2021
978/2018
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
976/2018
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
975/2018
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
974/2018
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
973/2018
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2018 a 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2018, Cria e Extingue Programa e Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2018
972/2018
Plano de Arborização Urbana e Áreas Verdes do Município de Sulina-Pr
971/2018
Institui Programa de Auxílio Transporte aos estudantes domiciliados no Município de Sulina e dá outras providências
970/2018
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2018; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2018, Cria Fontes de Recursos e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para 2018
969/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar a remuneração dos Servidores do quadro do Magistério Público Municipal de Sulina, adequando-o ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
966/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Sulina à Renata Hoffmann-MEI
964/2018
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Superávit Financeiro 2017
963/2018
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associação dos Psicultores Sulinenses e dá outras providências
962/2018
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2018 a 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2018 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2018
961/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar o Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências
960/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a corrigir a remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências
959/2017
Declara a Associação dos Pescadores Amadores de Sulina (APAS) de Utilidade Pública do Município
957/2017
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sulina e dá outras providências
955/2017
ALTERA PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018
953/2017
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à empresa Laticínios Bela Vista Ltda
952/2017
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2018 a 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para 2018
951/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar
950/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017, Cria e Inclui Fontes de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
948/2017
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - “fracking” - e refraturamento hidráulico - “refracking” na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins em todo o território do Município de Sulina, no Estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências.
947/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017, Cria e Inclui Fontes de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
946/2017
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
945/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017, Cria e Inclui Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
944/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017.
943/2017
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná
941/2017
Regulamenta a descrição de Funções dos cargos dos Servidores efetivos, Emprego Público e comissionados, fixa número de vagas e quadro de cargos do Poder Executivo Municipal de Sulina e dá outras providências
940/2017
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
939/2017
Institui a Semana do Idoso
938/2017
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
937/2017
LDO 2018
936/2017
CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR Excesso 1%
935/2017
Aprova Loteamento Wisland Schneider - ME
934/2017
Organização e Funcionamento Conselho Tutelar
933/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a corrigir a remuneração dos Servidores do Município de Sulina, e, alterar o artigo 61 da Lei nº 373/2005 e dá outras providências
932/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
930/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA – PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
929/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021
928/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
927/2017
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de SULINA
926/2017
autoriza o executivo Municipal a realizar campanha através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais e dá outras providências
924/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
923/2017
Institui Programa de Auxílio Transporte aos estudantes domiciliados no Município de Sulina e dá outras providências
921/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
920/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
918/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e da outras providências
917/2017
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a implantar no município o programa de fortalecimento da agricultura, pecuária & outros, o programa patrulha agrícola e inseminação artificial através da prestação de serviços, e da outras providências
916/2017
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
914/2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2017
913/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial.
912/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
911/2017
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretária Municipal de Educação, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
909/2017
Institui o auxílio-alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos, efetivos e comissionados, da Prefeitura Municipal de Sulina dá outras providências
908/2017
Altera dispositivos da Lei nº 372/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Sulina e dá outras providências.
907/2017
Dispõe sobre a alteração do § 2º e § 3º do Artigo 15 da Lei Municipal 867/2015 que versa sobre o Sistema de Controle Interno Municipal de Sulina.
906/2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
905/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de abono aos Servidores Públicos, inclusive inativos, pensionistas e comissionados, que recebem menos que o salário mínimo nacional e dá outras providências
799/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
790/2017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
224/2017
INSTITUIÇÃO FÉRIAS-AGENTES e OUTROS SAÚDE
904/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
903/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
902/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
901/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial
900/2016
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
899/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial
898/2016
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências
897/2016
Institui Turno único
896/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fontes de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
895/2016
Institui o regime de adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas e dá outras providências
894/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
892/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
891/2016
Criação de Vagas Agente de Saúde
890/2016
ALTERAÇÃO PPA E LDO 2016 Saúde 331, 783,784
889/2016
Institui no Município de Sulina – Estado do Paraná, o „DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro
889/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial
888/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Ação de Governo e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
887/2016
Altera o Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2017 e dá outras providências
886/2016
Altera o Plano Plurianual – PPA para 2017, Cria Fontes de Recursos e dá outras providências
885/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar o Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências
883/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências
880/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fontes de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial
879/2016
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.016
878/2016
Aprovação do Loteamento denominado Residencial Parque das Águas, no perímetro urbano de Sulina, e dá outras providências
877/2016
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Proliferação de Doenças Transmitidas pelo Vetor da Febre Amarela e Dengue
876/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fonte de Recursos e Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
875/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
874/2016
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.016
873/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
872/2016
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
871/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de abono aos Servidores Públicos, inclusive inativos, pensionistas e comissionados, que recebem menos que o salário mínimo nacional e dá outras providências
870/2016
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.016
869/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
868/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
867/2015
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras providências
866/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
865/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
864/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ÔNUS, IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, DE LINDAURA APARECIDA KARLING DA SILVA, WILSON SANTI e IRENE FELBER SANTI e dá outras providências
863/2015
Estabelece como opção para pagamento de precatórios vencidos e não pagos a adoção do regime especial, previsto no inciso I do § 1º do art. 97 do ADCT, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, conforme modulação de efeitos em QUESTÃO DE ORDEM NAS ADIS 4.357 E 4.425
862/2015
Altera Plano Plurianual – PPA para 2016 e 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2016 e Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2016, através da abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial
861/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
860/2015
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora pública municipal pelo período de cento e oitenta dias e altera o artigo 167, da Lei nº 371/2005, que dispõe sobre o “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina”.
859/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
858/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
857/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
856/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
855/2015
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
854/2015
Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências
853/2015
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Distrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências
852/2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Sulina/PR e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher
851/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial
850/2015
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.015
849/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
848/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar
847/2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Sulina/PR e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência
846/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
845/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
844/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
843/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
842/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
841/2015
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR MUNICIPAL CONSTANTE NO ANEXO III da LEI 809/2014
840/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências
839/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
838/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de SULINA para o decênio de 2015/2025
837/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
836/2015
Dispõe sobre a criação de vagas dos empregos públicos para atender o Programa de Saúde da Família, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
834/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar o Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências
833/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
832/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de abono aos Servidores Públicos, inclusive inativos e pensionistas que recebem menos que o salário mínimo nacional e dá outras providências
831/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências
830/2015
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.015
829/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
828/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
827/2015
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2016 e 2017
826/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial
825/2015
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
824/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
823/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
822/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
821/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
820/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ÔNUS, IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, DE CLEVERSON DE OLIVEIRA e dá outras providências
819/2014
Altera o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Saúde I e Agente de Combate a Endemias.
818/2014
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
817/2014
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas privadas para transporte de trabalhadores
816/2014
Ratifica alterações do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências
815/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
812/2014
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Segunda Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências
808/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
807/2014
Altera a Lei nº 788/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis e fazer a DOAÇÃO da mesma área de terras, ao fundo de arrendamento residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, bem como, a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social
806/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial
805/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
804/2014
Autoriza adequação da Lei Municipal n. 643/2010, nos termos da Resolução n. 39/2010 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) e dá outras providências
803/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar o Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências.
802/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências.
801/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
800/2014
Institui Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médicos participantes do Programa Mais Médicos, e, dá outras providências
798/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
797/2014
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.014
796/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
795/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
794/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
793/2014
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2015, 2016 e 2017
792/2014
Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA/LDO/LOA, Incluir Metas fiscais, ações Projetos/Atividades, para o Exercício Financeiro de 2014
791/2014
DISPOÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ – LEI DO PERÍMETRO URBANO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA IGUAÇU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
789/2014
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências
788/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir Imóveis e fazer a DOAÇÃO da mesma área de terras, ao fundo de arrendamento residencial – FAR, administrado pela caixa econômica federal, bem como, a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social
787/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
786/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
785/2014
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.014
784/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
784/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
783/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
782/2014
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
781/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SULINA
780/2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
779/2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de abono aos Servidores efetivos, inativos, conselheiros tutelares e ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências
778/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, DE CLEIVA DE OLIVEIRA e dá outras providências
777/2013
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
776/2013
Dispõe sobre concessão de direito real de uso, com encargo, do imóvel público descrito na Matrícula nº 21.655, do CRI de Chopinzinho/PR e dá outras providências
775/2013
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
774/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017
773/2013
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
772/2013
Dispõe sobre nova Autorização Legislativa quanto a Concessão de Direito Real de Uso, com encargo, de uma área de Terra, com benfeitorias, de propriedade do Município, localizada na Gleba n. 04, Lotes Rurais n. 67 e 68, Matrícula n. 1851, às empresas do ramo interessadas em participar de concorrência pública para exploração, e da outras providências
771/2013
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.013
770/2013
Autoriza o Executivo Municipal a baixar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
769/2013
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências
768/2013
Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2013
767/2013
Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA para o Exercício de 2013
766/2013
Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA/LDO, Incluir Metas fiscais, ações Projetos/Atividades, para o Exercício Financeiro de 2013
765/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
764/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ
763/2013
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
762/2013
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
761/2013
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
760/2013
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Sulina/PR
759/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social
758/2013
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
757/2013
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Sulina e dá outras providências
756/2013
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.013
755/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
754/2013
Regulamenta o art. 86, da Lei Orgânica do Município de Sulina que dispõe sobre o Uso de Bens Públicos por Particulares e dá outras providências
753/2013
Autoriza o Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências
752/2013
DISPÕE SOBRE ÓRGAO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SULINA
751/2013
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina
749/2013
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências
748/2013
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Sulina) – SUAS/Sulina.
747/2012
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
746/2012
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
745/2012
Altera o PPA, LDO e LOA para o Exercício de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
744/2012
Altera PPA, LDO e LOA para o Exercício de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
742/2012
Autoriza repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, para custeio do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU 192 no Município de Sulina e dá outras providências
739/2012
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
738/2012
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
737/2012
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências
736/2012
Cria a Ouvidoria Municipal de Saúde e altera a Lei nº. 554 de 26 de junho de 2009 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina e dá outras providências
735/2012
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para o período da Gestão de 2013 a 2016 e dá providências correlatas
734/2012
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
733/2012
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
732/2012
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
731/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
730/2012
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
729/2012
DISPÕE SOBRE ÓRGAO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SULINA
728/2012
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
727/2012
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências
726/2012
Altera PPA para os Exercícios Financeiros de 2012 e 2013 e LDO/LOA para o Exercício de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial
725/2012
Dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública direta de Sulina, revoga a Lei Municipal nº 551, de 19 de junho de 2009 e dá outras providências
724/2012
Autoriza o recebimento de doação de área de terras e dá outras providências
723/2012
Autoriza a Inclusão de Ação e a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.012
721/2012
Autoriza a Inclusão de Ação e a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.012.
719/2012
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.012
717/2012
Inclui Programa e Ação e Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.012
715/2012
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Sulina à Associação Sulinense da Agricultura Familiar - ASAF
714/2012
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Sulina e dá outras providências
713/2012
Dispõe sobre a criação de empregos públicos para contratação de Pessoal para atender o Programa de Saúde da Família, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
712/2012
Dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá outras providências
711/2012
Lei Altera Lei nº 373 de 09/09/2005 que dispõe sobre o sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal e da Outras providências.
709/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reparar a remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Município e reestrutura a Tabela de Cargos e Salários da Lei nº 373/2005 e da Lei nº 668/2011 e dá outras providências
707/2011
Dá denominação à via pública na Zona Urbana do Município de Sulina
706/2011
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
703/2011
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
701/2011
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências
700/2011
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar bens móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
699/2011
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
698/2011
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
697/2011
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providências
696/2011
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
695/2011
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal do Idoso
694/2011
Cria e Extingue Fontes e Altera, Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
693/2011
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bem Móvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
692/2011
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
691/2011
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013, na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011 e Lei 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
690/2011
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
689/2011
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
688/2011
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias
686/2011
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
684/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária ao MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, para o exercício de 2011 e dá outras providências
683/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária ao MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, para o exercício de 2011 e dá outras providências
682/2011
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
680/2011
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
678/2011
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Sulina – PR
677/2011
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
675/2011
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a outorgar Escritura Pública de Doação de Terreno no Loteamento Águas Termais de Sulina e dá outras providências
674/2011
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
673/2011
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SEDE OURO, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SEDE OURO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
672/2011
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE QUEIXO DA ANTA, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE QUEIXO DA ANTA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
671/2011
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DAS ÁGUAS TERMAIS, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DAS ÁGUAS TERMAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
670/2011
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO SISTEMA VIÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
669/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
668/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reparar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências
667/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de abono aos Servidores Públicos, inclusive inativos, pensionistas e comissionados, que recebem menos que o salário mínimo nacional e dá outras providências
666/2011
Altera a letra “a” do parágrafo I, e a letra “a” do parágrafo III, do Artigo 61, da Lei Municipal nº. 587/2009, que dispõe sobre Normas Relativas ao Plano Diretor do Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências
665/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária a título de subvenção social a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2011 e dá outras providências
664/2011
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 615/2010, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
663/2011
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 615/2010, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
662/2011
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
661/2011
Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
660/2011
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
659/2011
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
658/2011
Inclui Programa e Ação e Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
657/2011
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
656/2011
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
655/2011
Ratifica acordo em ação judicial e estabelece outras providências
654/2010
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
653/2010
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
652/2010
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
651/2010
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
650/2010
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
649/2010
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
648/2010
Institui o Dia Municipal do Idoso, no município de Sulina – Paraná e dá outras providências
647/2010
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
646/2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Amparo Financeiro para transferência voluntária ao SOS Serviço de Obras Sociais de Laranjeiras do Sul, para o exercício de 2010 e dá outras providências
645/2010
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
644/2010
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
643/2010
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de SULINA, e dá outras providências
642/2010
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
641/2010
Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010.
640/2010
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
638/2010
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
637/2010
Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação
636/2010
Altera anexos da Lei nº. 615/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011
635/2010
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
634/2010
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
633/2010
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
632/2010
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
631/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, IMÓVEL, SEM BENFEITORIAS, DE BASÍLIO GOLDSCHIMIDT e dá outras providências
630/2010
Inclui Unidade Orçamentária e Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010.
629/2010
Cria e Inclui Unidade Orçamentária, Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
628/2010
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
627/2010
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
626/2010
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social e dá outras providências
624/2010
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
623/2010
Cria e Inclui, Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
622/2010
Inclui Programa e Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
621/2010
Cria e Inclui Programa, Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
620/2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança de Sulina – COMSEG, Fundo Municipal de Segurança e dá outras providências
619/2010
Institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Sulina e dá outras providências
618/2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2010
617/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
616/2010
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
615/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
614/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação com encargos de área de terras à empresa Águas Termais Sulina do Rio Iguaçu Ltda e dá outras providências
613/2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária a título de subvenção social a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2010 e dá outras providências
612/2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2010
611/2010
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
610/2010
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
609/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
608/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
607/2010
Altera o artigo 5º da Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências
606/2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária ao MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, para o exercício de 2010 e dá outras providências
605/2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP
604/2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2010
603/2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária ao MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, para o exercício de 2010 e dá outras providências
602/2010
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de abono aos Servidores Públicos, inclusive inativos e pensionistas que recebem menos que o salário mínimo nacional e a reajustar a remuneração dos Servidores do Município e dá outras providências
601/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
600/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010
598/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2010/2013
597/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
596/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010
595/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
585/2009
Plano Diretor - Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana e Áreas Verdes e dá outras providências
583/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
581/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010
579/2009
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009
578/2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária ao MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, para o exercício de 2009 e dá outras providências
577/2009
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
576/2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de área de terras a empresa Águas Termais Sulina do Rio Iguaçú Ltda e dá outras providências
575/2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de uma área de terras – Estrada Caminho das Águas e dá outras providências
573/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
572/2009
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
571/2009
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
570/2009
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
569/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
568/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
567/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
566/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
565/2009
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir Atividade e Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
564/2009
Inclui Meta, Produto, Unidade de Medida, Valor de Meta e Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2009
563/2009
Inclui Ação no PPA 2006-2009, com respectivo, Produto, Unidade de Medida, Quantidade e Valor, e dá outras providências
562/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
561/2009
Dispõe sobre a criação do serviço da unidade de vigilância sanitária – VISA, subordinado ao Fundo Municipal de Saúde e contém outras providências
560/2009
Lei Geral Microempresa
559/2009
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir Projeto e Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
558/2009
Inclui Meta, Produto, Unidade de Medida, Valor de Meta e Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2009
557/2009
Inclui Ação no PPA 2006-2009, com respectivo, Produto, Unidade de Medida, Quantidade e Valor, e dá outras providências
556/2009
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009
555/2009
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Sulina e dá outras providências
554/2009
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina
553/2009
Inclui Fontes de Recursos e Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
552/2009
Autoriza o Município de Sulina a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER e dá outras providências
551/2009
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para o Adolescente em Situação de Risco Social, conforme especifica e adota outras providências
550/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
549/2009
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009
548/2009
Cria o Programa “INCENTIVO AO TURISMO” no Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências
547/2009
Cria o Programa “Incentivo à produção Rural” no Município de Sulina e dá outras providências
546/2009
Autoriza o recebimento de Imóvel Rural em DOAÇÃO e dá outras providências
545/2009
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009
544/2009
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009.
543/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
542/2009
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009
541/2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária a título de subvenção social a APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE Chopinzinho e a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2009 e dá outras providências
540/2009
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Retificar parte do Art. 1º da Lei Municipal nº. 009/89 de 30-08-89, que dispõe sobre a aquisição de terrenos no quadro urbano do Município e dá outras providências
539/2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores do Município e dá outras providências
538/2009
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
537/2009
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
536/2009
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009
535/2009
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2009
534/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
533/2008
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
532/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
531/2008
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
530/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
529/2008
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
528/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
527/2008
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
526/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INSTITUTO EMATER
525/2008
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
524/2008
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais e ou/ Diretores de Departamentos para o período da Gestão de 2009 a 2012 e dá providências correlatas
523/2008
Dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes no âmbito municipal, regulamentando sua atividade e dá outras providências
522/2008
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
521/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS DO PROJETO INFRAESTRUTURA URBANA
520/2008
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
519/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
518/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
517/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
516/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
515/2008
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
514/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
513/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
512/2008
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
511/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
510/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
509/2008
REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 055/1991 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991
508/2008
Autoriza o Executivo Municipal proceder à desafetação de áreas de terras no Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
507/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, IMÓVEL, COM BENFEITORIAS, DA SOCIEDADE ESPORTIVA PROGRESSO e dá outras providências
506/2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA de Sulina, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE Chopinzinho (Casa Lar) e ACFR - ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2008 e dá outras providências
505/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
504/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
503/2008
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
502/2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
501/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
500/2008
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
499/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
498/2008
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
497/2008
Autoriza a permuta de Imóveis urbanos e dá outras providências
496/2008
Autoriza a aquisição de Imóveis do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
495/2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
494/2008
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município de Sulina para o exercício de 2008
493/2008
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
492/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
491/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Sulina – PR
490/2007
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
489/2007
Autoriza o recebimento de Imóvel Rural em doação e dá outras providências
488/2007
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídicotributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
487/2007
Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
486/2007
Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
485/2007
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários (valor por m² de edificações e terrenos) da área urbana para fins de cálculo do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI do Município de Sulina
484/2007
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DO MUNICÍPIO DE SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
483/2007
Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
481/2007
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir Projeto e Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
480/2007
Inclui Meta, Produto, Unidade de Medida, Valor de Meta e Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2008
479/2007
Inclui Ação no PPA 2006-2009, com respectivo, Produto, Unidade de Medida, Quantidade e Valor, e dá outras providências
479/2007
Inclui Ação no PPA 2006-2009, com respectivo, Produto, Unidade de Medida, Quantidade e Valor, e dá outras providências
478/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
477/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
476/2007
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
475/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
474/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
473/2007
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
472/2007
Autoriza o recebimento de Imóvel urbano em doação e dá outras providências
471/2007
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
470/2007
Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 a Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências
469/2007
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências
468/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
467/2007
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
466/2007
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
465/2007
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
464/2007
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
463/2007
Autoriza a aquisição de Imóveis do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
458/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
457/2007
Altera o Artigo 2º e Inciso I, da Lei Municipal nº 438/2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB) e dá outras providências
456/2007
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do |Município de Sulina para o exercício de 2007
455/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
454/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
453/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
452/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
451/2007
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargo, do Lote nº. 04, da Quadra nº. 01, situado no Loteamento Águas Termais, no Município de Sulina, da Comarca de Chopinzinho/PR, às Empresas do ramo interessadas em participar de concorrência pública para exploração, e dá outras providências.
450/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
449/2007
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir Unidade Orçamentária e Atividades e Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
448/2007
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
447/2007
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de sulina para o exercício de 2007
446/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
445/2007
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2007
444/2007
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
443/2007
Fixa o número de vagas para o Cargo de Professores do Quadro de Magistério conforme Anexo I da Lei Municipal nº 372/2005
442/2007
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
441/2007
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bem Móvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
440/2007
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
439/2007
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
438/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB
437/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
436/2007
Inclui e Reduz Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2007
435/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
434/2007
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir Projeto e Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
433/2007
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
431/2007
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA de Sulina, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE Chopinzinho (Casa Lar) e ACFR - ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2007 e dá outras providências
430/2007
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
429/2006
Autoriza o recebimento de Imóvel urbano em doação e dá outras providências
428/2006
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde – ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências
427/2006
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2.006
426/2006
Autoriza desafetação da área de 1.440,00 m² da Rua da Paz, localizada no Centro deste Município, para construção da escola destinada às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências
425/2006
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
424/2006
Suprime Metas e Altera Nomenclaturas e Valores de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2007
423/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
422/2006
Autoriza a aquisição de Imóvel urbano do Município e dá outras providências
421/2006
Autoriza a aquisição de Imóvel urbano do Município e dá outras providências
420/2006
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
419/2006
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
418/2006
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 417/2006 para correção do montante da área a ser adquirida, referente aos Lotes nº 54 e 55, da Quadra nº 58, da Sede Sulina
417/2006
Autoriza a aquisição de Imóvel urbano do Município e dá outras providências
415/2006
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
414/2006
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
413/2006
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargo, de uma área de terras, com benfeitorias, de propriedade do Município, localizada na Gleba nº 06, Lote Rural nº 72, aos interessados em participar de concorrência pública para exploração, e dá outras providências
412/2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
411/2006
Declara como área urbana: lote nº 205 e Parte do lote nº 202 da Gleba nº 05, Imóvel Chopinzinho
410/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
409/2006
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2006
408/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
407/2006
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
406/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
405/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
404/2006
Dispõe sobre a administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Sulina e dá outras providências
403/2006
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
402/2006
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante observação da lei e licitação pública, os serviços relativos à coleta de lixo e gerenciamento do aterro sanitário e dá outras providências
401/2006
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
400/2006
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de sulina para o exercício de 2006
399/2006
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2006
398/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
397/2006
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
396/2006
Cria o Programa de incentivo à Profissionalização do Estudante (PIPE), para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências
395/2006
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA de Sulina, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE Chopinzinho, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Sulina e, ACFR - ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2006 e dá outras providências
394/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
393/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
392/2006
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 358/2005, redefinindo os Projetos a serem financiados com recursos oriundos de operações de crédito que serão contratados junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências
391/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
390/2006
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso, de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
389/2005
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
388/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica/Financeira para o repasse de AUXÍLIO FINANCEIRO ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sulina e dá outras providências
387/2005
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
386/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ajustar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, Lei 378/2005.
385/2005
Ajuste ao Orçamento Municipal, Lei nº 377/2005, para o Exercício de 2006.
384/2005
Institui Programa de Auxílio Transporte aos estudantes Universitários domiciliados no Município de Sulina e dá outras providências
383/2005
Inclui Programa de Governo no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006, e dá outras providências
382/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar, Incluir, excluir Unidades Orçamentárias e Programas de Governo no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2006
381/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA de Sulina, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CHOPINZINHO, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Sulina e, ACFR – ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2006 e dá outras providências
380/2005
Institui o Manual de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais de Sulina, e dá outras providências
379/2005
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências
378/2005
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Sulina, para o quadriênio de 2006 à 2009
377/2005
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
376/2005
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
375/2005
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2005
374/2005
Inclui Ações no Programa 225 – Programa Produção Vegetal, Atividade 2025 – Fomento ao Desenvolvimento Rural do Município - PPA – Plano Plurianual, período de 2002 a 2005
373/2005
Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Sulina e, dá outras providências.
372/2005
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Sulina e dá outras providências
371/2005
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e, dá outras providências
370/2005
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações – educativas e determina outras providências. – “Programa Bolsa Família” (PBF) e do Cadastro Único e, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social
369/2005
Altera Fonte de Recursos constante da Lei Municipal nº 349/2005 de 25/02/2005
368/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, (ANO DE REFERÊNCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
367/2005
Altera Fonte de Recursos constante da Lei Municipal nº 351/2005 de 25/02/2005
366/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sulina, Estado do Paraná, a proceder à abertura e movimentação financeira de recursos da municipalidade em conta corrente no Banco BRADESCO S.A, com ela assinar Convênios e dá outras providências
365/2005
Declara como Entidade de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sulina
364/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o número de vagas para o Cargo de Vigia, criado pela Lei 263/2001, e dá outras providências
363/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
362/2005
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2005
361/2005
Inclui Ações no Programa 223 – Desenvolvimento dos Serviços Urbanos do PPA – Plano Plurianual período de 2002 a 2005
360/2005
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de decisão judicial
359/2005
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
358/2005
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A e dá outras providências
357/2005
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
356/2005
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
355/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação Ténica/Financeira na forma de Contribuição com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA de Sulina, Paraná, para os Exercícios de 2005 a 2008 e dá outras providências
354/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação Ténica/Financeira para subvencionar o CORAL MUNICIPAL DE SULINA, Paraná, para os Exercícios de 2005 a 2008 e dá outras providências
353/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação Ténica/Financeira para subvencionar a Associação da CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, Paraná, para os Exercícios de 2005 a 2008 e dá outras providências
352/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA e APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS para os exercícios de 2005 a 2008 do Município de Sulina e dá outras providências
351/2005
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
350/2005
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
349/2005
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
348/2005
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências
347/2004
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
347/2004
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de SULINA/PR e dá outras providências
346/2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), oriundo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE destinado à execução de ações relativas ao Programa de Infra-estrutura de Transportes
345/2004
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sulina, Estado do Paraná
343/2004
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZ GERAL PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SULINA – PR. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
342/2004
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir o PLANO DIRETOR no art. 2º da Lei nº 333/2004, e dá outras providências
341/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargo, de uma área de terras, com benfeitorias, de propriedade do Município, identificada pelo Lote nº 105, da Quadra nº 36, às Empresas do ramo interessadas em participar de concorrência pública para exploração, e dá outras providências
340/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargo, de uma área de terras, com benfeitorias, de propriedade do Município, localizada na Gleba nº 04, Lotes Rurais nº 67 e 68 às Empresas do ramo interessadas em participar de concorrência pública para exploração, e dá outras providências
339/2004
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o pagamento de adicional de remuneração a servidor público concursado no Cargo de Provimento Efetivo de Cirurgião Dentista, e dá outras providências
338/2004
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
337/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER AO EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS, À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
336/2004
Prorroga mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e Autoriza o pagamento dos JETONS dos Conselheiros até a realização de novas eleições
335/2004
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
334/2004
Autoriza o Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
333/2004
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências
332/2004
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI do Município de Sulina e dá outras providências
331/2003
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
330/2003
Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural – ESCOLA DO CAMPO do Município de Sulina e dá outras providências
329/2003
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências
328/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao Empenho, Liquidação e Pagamento, mediante comprovação das despesas, dos recursos financeiros repassados à Comissão Municipal de Esportes para Promoção de Eventos Esportivos e dá outras providências
327/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar a dívida perante o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS e dá outras providências
326/2003
Autoriza a parcelar o pagamento de Contribuição de Melhoria referente a Execução de Passeios no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Empréstimo AFPR/SFM nº0257/2003
325/2003
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
323/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
322/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER AO EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS, DE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
321/2003
Prorroga mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e Autoriza o pagamento dos JETONS dos Conselheiros até a realização de novas eleições
320/2003
Dispõe sobre a Aquisição de Imóvel Urbano do Município e dá outras providências
319/2003
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZ GERAL PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SULINA – PR. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
318/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica/Financeira e a repassar Auxílio Financeiro ao CORAL MUNICIPAL DE SULINA e dá outras providências
317/2003
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
315/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
314/2003
Procede a Reformulação e Reenquadramento dos Servidores Municipais Lotados no Sistema de Educação do Município e dá outras providências
313/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação da Casa Familiar Rural de Sulina, Paraná, e dá outras providências
312/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica/Financeira e a subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI do Município de Sulina e dá outras providências
311/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER AO EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS, À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
310/2003
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
309/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sulina, Estado do Paraná, a proceder a abertura e movimentação financeira de recursos da municipalidade em conta corrente no Sistema Cooperativo de Crédito Rural Sudoeste Ltda – SICREDI - IGUAÇU, com ela assinar Convênios e dá outras providências
0/2003
Lei Orgânica do Município de Sulina
308/2002
Institui contribuição destinada ao custeio do serviços de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal
307/2002
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
306/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO EXECUTAR OS CONTRIBUINTES COM DÍVIDAS DE ATÉ R$250,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
305/2002
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, RE-RATIFICA O COSTANTE DA LEI MUNICIPAL N°276/01, ACRESCENTA NOVAS INFORMAÇÕES, ATUALIZA METODOLOGIA NA ELABORAÇÃO DO PPA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
304/2002
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências
302/2002
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
301/2002
Dispõe sobre a CONCESSAO E PERMISSAO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS” do Município de Sulina e dá outras porovidências
300/2002
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica/Financeira e a subvencionar a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI do Município de Sulina e dá outras providências
299/2002
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Sulina a conceder INCENTIVOS ECONÔMICOS à LATICÍNIOS SULINENSE LTDA, e dá outras providências
299/2002
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Sulina, a promover a Sistematização e Operacionalização da Assistência Social e dá outras providências
298/2002
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
297/2002
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL
296/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina, para o Exercício de 2002
295/2002
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CINE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
294/2002
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente
293/2002
DISPOE SOBRE AÇÕES PRIORITARIAS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS PARA EABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SULINA – PR. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
292/2002
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar salários dos Servidores Municipais e dá outras providências
291/2002
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências
290/2002
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
289/2002
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
288/2002
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM MÓVEL CONSIDERADO INSERVIVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL
287/2002
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSAO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
286/2002
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSAO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
285/2002
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
292/2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar salários dos Servidores Municipais e dá outras providências
284/2001
Institui contribuição destinada ao custeio do serviço de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal
283/2001
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial sobre os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências
282/2001
Institui o Código Tributário do Município de Sulina – CTM, e, dá outras providências
281/2001
Institui o Código de Posturas do Município de Sulina e dá outras providências
280/2001
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
279/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
278/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, PARANÁ
277/2001
Autoriza o Município de Sulina a Conceder Auxílios Financeiros a Entidades Assistenciais, visando a Implementação de Ações e Projetos de Assistência Social
276/2001
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 2002/2005
275/2001
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Imóvel Rural e dá outra providências
274/2001
Acrescenta o inciso V, no art. 75, da Lei Municipal nº 059/91 – CTM e dá outras providências
273/2001
Estabelece limites para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa do Município, bem como para o ajuizamento das execuções fiscais e dá outras providências
272/2001
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
271/2001
Incorpora outros Programas, Projetos e Atividades, às Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências
270/2001
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
269/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, PARANÁ
268/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM HOSPITAIS
267/2001
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e, dá outras providências
266/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA – PR. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
265/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa Escola"
264/2001
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários em Sistema de Carreiras do Magistério Público e dá outras providências
263/2001
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Sulina e, dá outras providências
262/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DAS AGUAS TERMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
261/2001
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
260/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ, À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
259/2001
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
258/2001
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferencia Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
257/2001
Fixa os subsídios do Cargo de Provimento em Comissão do Chefe de Gabinete do Poder Executivo do Município de Sulina e dá outras providências
256/2001
Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo Pedido Voluntário de Exoneração do Serviço Público
254/2001
Institui no Município de Sulina, Programa de Fomento às Atividades Industriais, Comerciais e Prestadoras de Serviços
253/2001
Institui no Município de Sulina, Programa de Fomento às Atividades Industriais, Comerciais e Prestadoras de Serviços
251/2001
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos e dá outras providências
250/2001
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Empresa ou Profissional especializado
249/2000
Altera a Lei nº 180/97 de 16.04.1997 e dá outras providências
248/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2001
247/2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências
246/2000
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convenio, com Instituições Financeiras e entidades representativas do funcionalismo, para concessão de empréstimo aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências
244/2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências
243/2000
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Sulina a proceder repasse financeiro à comissão de festividades da 12ª Festa do Colono e do Motorista, e dá outras providências
242/2000
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar à APMI e da outras porovidências
241/2000
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar à Associação da Casa Familiar Rural de Sulina Paraná
240/2000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
239/1999
Autoriza o Executivo Municipal a Receber Imóvel em Doação, e dá outras providências
238/1999
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Capela São Judas Tadeu
237/1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
236/1999
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
235/1999
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 Para reforço de Dotações Orçamentárias do / Orçamento vigente
234/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
232/1999
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial sobre os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências
231/1999
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e dá outras providências
230/1999
Cria o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA); institui taxas e dá outras providências
229/1999
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes
226/1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências
225/1999
Dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências
224/1999
Autoriza Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
223/1999
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder Repasse de Recursos à Associação de Pequenos Agricultores de Linha Areião
222/1999
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSÃO DE FESTIVIDADES DA 11ª FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
221/1999
Delimita Perímetro Urbano da Sede do Município e dá outras providências
220/1999
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00, para reforço de Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente
219/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
218/1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
217/1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE RECURSOS AS ASSOCIAÇ~ZO DE PEQUENOS AGRICULTIORES DA COMUNIDADE DE QUEIXO D’ANTA E ALTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
216/1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE CORONEL VIVIDA, PARANÁ
214/1998
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
212/1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
211/1998
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.290,00 (cento e doze mil, duzentos e noventa reais), para reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente
210/1998
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.800,00, para reforço de Dotação Orçamentária do Orçamento vigente
209/1998
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUBOMIR FICINSKI DUNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
208/1998
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO A COMISSÃO DE FESTIVIDADES DA 10ª FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
207/1998
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Sulina, Estado do Paraná e dá outras providências
206/1998
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), para reforço de Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente
205/1998
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem
204/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
203/1997
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
201/1997
ATUALIZA PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
200/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SULINA, PARA O PERÍDO DE 1998 À 2001
199/1997
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Sulina – COMDEC, e dá outras providências
198/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
197/1997
Amplia Número de Cargos de Provimento em Comissão
196/1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
195/1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências
194/1997
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
193/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e E Amigos dos Excepcionais de Sulina – APAE do Município de Sulina, Paraná
192/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal “José de Alencar”, da Localidade de Sede Ouro, no Município de Sulina
191/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal “General Mário Tourinho”, da Localidade de Queixo d’Anta no Município de Sulina
190/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir parte do FPM à AMSOP e dá outras providências
189/1997
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA - PARANÁ
188/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DOA-LO AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
187/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DIOCESE DE PALMAS – PARANÁ
186/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
185/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arnaldo Busato E.P.G, do Município de Sulina
184/1997
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDER
183/1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO – PARANÁ URBANO
182/1997
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Sulina
180/1997
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
179/1997
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
178/1997
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI
177/1997
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CORAL MUNICIPAL DE SULINA
175/1996
Altera os anexos da Lei nº 071/92, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários e Sistema de Carreira, para os Servidores Municipais
174/1996
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
173/1996
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores, para o exercício de 1997
172/1996
Dispõe sobre a atualização da Tabela para Cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária
171/1996
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais
170/1996
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de SULINA, para o exercício de 1.997, conforme especifica
169/1996
ESTABELECE o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
168/1996
Autoriza a alienação de bem móvel, inservível do Patrimônio Municipal
167/1996
Autoriza a alienação de bem móvel inservível, do Patrimônio Municipal
166/1996
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SULINENSE DE IDOSOS DE SULINA
165/1996
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências
164/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Queixo da Anta – E.P.G, do Município de Sulina
163/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Sede Ouro – E.P.G, do Município de Sulina
162/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Nestor de Castro Sulina – E.P.S.G, da Sede do Município
161/1996
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais
160/1996
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e do Meio Ambiente – CONDAMA e dá outras providências
159/1996
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CORAL MUNICIPAL DE SULINA
158/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL MUNICIPAL DE SULINA
157/1996
Autoriza a alienação do bem móvel inservível, do Patrimônio Municipal
156/1996
DISPÕE SOBRE ÓRGAO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA.
155/1996
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do estado do Paraná S.A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano
154/1996
Autoriza O Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Associação Intermunicipal de Saúde Para Realização de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia em Favor dos Munícipes
153/1996
Autoriza o uso do topônimo SULINA em produtos derivados da Fonte de Água Mineral existente no Município
152/1995
Declara de utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
151/1995
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores, da Taxa pelo Poder de Polícia e dá outras providências
150/1995
Concede Isenção do pagamento de Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
149/1995
Dispõe sobre a atualização da Tabela para Cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária
148/1995
Autoriza o Executivo a Associar o Município de Sulina na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco
147/1995
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, PARANÁ
146/1995
Dispõe sobre a aquisição de Parte do Lote Rural nº 202 da Gleba nº 05
145/1995
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
144/1995
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de SULINA, para o exercício de 1996, conforme especifica
143/1995
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar “Auxílio Financeiro” para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – A.P.M.I.
142/1995
Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Sulina, para o período de 1994 a 1997
141/1995
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências
140/1995
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 149.500,00 para Reforço de Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente
139/1995
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
138/1995
Dispõe sobre a aquisição de terreno urbano da Sede do Município
137/1995
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 265.600,00 para Reforço de Dotações no orçamento Vigente
136/1995
Declara De Utilidade Pública A Associação Sulinense De Idosos De Sulina - ASIS
135/1995
Fixa para o Município de Sulina os Feriados Municipais anuais
134/1995
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais.
133/1994
Dispõe sobre a atualização da Planta genérica de Valores, da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia e dá outras providências
132/1994
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Sulina, para o exercício de 1995, conforme especifica
131/1994
Autoriza O Chefe do Poder Executivo a fazer Doação e Demolição de Escolas Rurais com Cessação Definitiva de suas atividades
130/1994
Concede isenção do pagamento de Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
129/1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais
128/1994
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências
127/1994
Dispõe sobre as ações de saneamento e Vigilância Sanitária
126/1994
Dispõe sobre a Taxa de vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder de Polícia
125/1994
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 496.000.000,00, para reforço de dotações do Orçamento Vigente
124/1994
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco
123/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer Doação Financeira para a Associação Sulinense de Idosos
122/1994
Dispõe sobre Serviços Funerários e dá outras providências
121/1994
Dispõe sobre cemitérios e dá outras providências
120/1994
Autoriza o chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, através do FDU – Fundo Estadual de desenvolvimento Urbano, para a execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU
119/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, para o período de 1.994 a 1.997
118/1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais
117/1994
Concede título de cidadão honorário do município de Sulina, estado do Paraná, ao excelentíssimo senhor doutor Roberto Requião de Mello e Silva, e dá outras providências.
116/1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Sulina, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais
115/1994
Concede desconto de 20 % ( vinte por cento) para pagamento até o dia 31 de janeiro de 1994, da Taxa de Verificação e Funcionamento Regular de Estabelecimentos
114/1993
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de valores, da Taxa pelo exercício do Poder de Polícia e dá outras providências
113/1993
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
112/1993
Dispõe sobre a criação e fixação do Valor da UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFIM, para o exercício de 1.994 e subseqüentes e dá outras providências
111/1993
Isenta do Imposto sobre a Venda e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVV
110/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais
108/1993
Autoriza o fechamento de parte da rua São José, e dá outras providências
107/1993
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Sulina, para o exercício de 1.994, conforme especifica
106/1993
Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município
105/1993
Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
104/1993
Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
103/1993
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências
102/1993
Autoriza o poder executivo municipal, a fazer doação para a associação dos pequenos agricultores
101/1993
Autoriza o poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Geral
100/1993
Autoriza o poder executivo municipal, a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
99/1993
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel Municipal e da outras providências
98/1993
Dispõe sobre a aquisição de terreno no Quadro de Expansão Urbana no Município e dá outras providências
97/1993
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao Orçamento Geral
95/1993
Dispõe sobre a aquisição de terreno no Quadro de Expansão Urbana no Município e dá outras providências
94/1993
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
93/1993
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
92/1993
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
91/1993
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doações de escolas com cessação definitiva de suas atividades
90/1993
Autoriza o chefe do poder executivo, a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
89/1993
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios com órgãos federais, estaduais, autarquias, fundações e sociedade de economia mista
88/1993
Dispõe sobre a quitação total dos Tributos dos Lotes Urbanos n.º 45 e 252 da Quadra Urbana n.º45
87/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer doação de Imóvel e dá outras providências
86/1993
Concede desconto de 10% (dez por cento) para pagamento a vista do IPTU
85/1993
Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
84/1992
Dispõe sobre o orçamento Geral do Município de Sulina, para o exercício de 1993, conforme especifica
83/1992
Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos, da categoria Automóvel de Aluguel e dá outras providências
82/1992
Dispõe sobre a criação e fixação do valor da UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFIM, para o exercício de 1993 e subsequentes e da outras providências
81/1992
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências
79/1992
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências
78/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alterar a Tabela de vencimentos
76/1992
Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e da outras providências
75/1992
Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terra e da outras providências
74/1992
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel municipal e da outras providências
73/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, alterar a Tabela de vencimentos
72/1992
REGIME JURÍDICO E ESTATUTO SERVIDORES
71/1992
Dispõem sobre a Plano de Classificação de Cargos e Salários em Sistema de Carreira, para os Servidores Municipais.
70/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra o imóvel Rural e dá outras providências
68/1992
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
67/1992
Dispõem sobre a Previdência Social dos Servidores Municipais e dá outras providências
65/1992
Isenção de imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos gasosos – IVV
64/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – e dá outras providências.
63/1992
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Sulina, movimentar contas junto ao banco Bamerindus S/A Agência de Sulina
255/1991
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências
62/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e remoção de esgotos sanitários Municipais e dá outras Providências
61/1991
Autoriza o Executivo Municipal de Sulina a firmar convênio com a COPEL e dá outras Providências
60/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra os Lotes da Quadra 25 e dá outras Providências
59/1991
INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO
58/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra o Imóvel Rural e dá outras Providências.
57/1991
Regulamenta o artigo 88, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8069/90, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
56/1991
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício de 1992 e dá outras Providências.
55/1991
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.
54/1991
Cria o Conselho Municipal de Saúde.
53/1991
Dispõe sobre a aquisição de Terreno no Quadro Urbano do Município de Sulina e dá outras Providências.
52/1991
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.992 e dá outras providências.
51/1991
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná, para o Período de 1992 e 1993
50/1991
Dispõe sobre a Aquisição de Terreno no Quadro Urbano do Município de Sulina e dá outras Providências
49/1991
Dispõe sobre o Órgão Oficial de Publicação da Prefeitura Municipal de Sulina
48/1991
Concede desconto de 30% (trinta) por cento para pagamento à vista do IPTU (imposto predial e territorial urbano) a vencer em 15.05 do exercício de 1.991 e dá outras providências
47/1991
Concede título de cidadão honorário do município de Sulina, estado do Paraná, ao excelentíssimo senhor doutor Mário Pereira e dá outras providências
46/1991
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a adesão em grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências
45/1991
Cria os empregos públicos de auxiliar de biblioteca e auxiliar técnico em educação e dá outras providências
44/1990
Dispõe sobre o órgão Oficial da Publicação da Prefeitura Municipal
43/1990
Autoriza a abertura de crédito suplementar de Cr$ 6.600.00 para reforço de dotações do vigente orçamento
42/1990
Estabelece o Regime Jurídico ÚNICO dos servidores do Município de Sulina, Estado do Paraná, cria o Quadro de Pessoal, institui o Plano de Carreira e dá outras providências
41/1990
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Sulina, para o Exercício de 1991e dá outras providências
40/1990
Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar o convênio com a telecomunicações do Paraná – TELEPAR S/A, / e estabelece outras providências
39/1990
Autoriza firmar Termo de Adesão entre a Prefeitura Municipal de Sulina – Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Fazenda
38/1990
Altera disposições do código tributário municipal
37/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências
36/1990
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU
35/1990
Dispõe sobre aquisição de terreno no quadro urbano do município
34/1990
Dispõe sobre aquisição de terreno no quadro urbano do município
33/1990
Autoriza a repassar auxílio financeiro para a associação de pequenos produtores rurais da barra do erva
32/1990
Nomeação de Rua no Perímetro Urbano do Município de Sulina - Paraná
31/1990
Dispões sobre a contratação de Servidores, em caso de excepcional interesse público, para atender temporariamente necessidade de serviço e dá outras providências
30/1990
Declara de utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Sulina
29/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênios com órgãos Federais, Estaduais, Autarquias, Fundações e Sociedades de Economia Mista
28/1990
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação de terreno no loteamento Águas Termais de Sulina e dá outras providências.
27/1990
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aprovar o loteamento Águas Termais de Sulina, referente a parte do lote rural n.º 92, Gleba n.º 06, situado no Imóvel determinado CHOPINZINHO, no município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras providências
26/1990
Autorizo o Chefe do executivo a receber por Doação de João Paulo Juchem e sua mulher, a área de 31.984.80 m2, para regularização de loteamento clandestino – tudo referente parte do lote rural n.º 92 da gleba n.º 06 – situado e localizado no imóvel denominado CHOPINZINHO no município de Sulina – Estado do Paraná
25/1989
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sulina-Paraná e dá outras Providências
24/1989
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de NCZ$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
23/1989
Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências
22/1989
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de sulina e dá outras providências
21/1989
Dispõe sobre a utilização do espaço do município e o bem estar público, observadas as normais federais e estaduais relativas à matéria
20/1989
Regulamenta a Largura das Estradas Municipais e seus desaguadouros e dá outras providências
19/1989
Dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo da Sede do Município de Sulina – Pr e dá outras providências.
18/1989
Autoriza a repassar auxilio financeiro a Associação de Pequenos Agricultores da Linha Capivara – APROCAP.
17/1989
Autoriza a repassar auxilio financeiro a Associação de Pequenos Agricultores da Linha Capivara – APROCAP.
16/1989
Cria Biblioteca Pública Municipal
15/1989
Eleva de 50% para 90% o limite concedido para a abertura de créditos suplementares no Orçamento vigente.
14/1989
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – Paraná e dá outras providências.
13/1989
Dispõe sobre o Orçamento geral do Município de Sulina, para o exercício de 1990.
12/1989
Autoriza repassar auxílio financeiro à Associação de Pequenos Agricultores da Sede Ouro – APASO.
11/1989
Autoriza repassar auxílio financeiro à Associação de Pequenos Agricultores da Sede Ouro – APASO.
10/1989
Dispõe sobre a aquisição de terreno no quadro urbano da Sede do Município.
9/1989
Dispõe sobre a aquisição de terrenos no quadro urbano da Sede do Município.
8/1989
Dispõe sobre a aquisição de terreno no quadro urbano da Sede do Município.
7/1989
Dispõe sobre o Órgão Oficial de Publicações da Prefeitura Municipal.
6/1989
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
5/1989
Dispõe sobre o Código Tributário do Município
4/1989
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder Empréstimo Junto ao BANESTADO.
3/1989
Cria e Estrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sulina e dá outras providências.
2/1989
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de SULINA para o exercício financeiro de 1989.
1/1989
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências.