Altera a Lei Complementar n° 584/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na lei Complementar Federal n° 175, de 23 de setembro de 2020
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2021 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2021
Revoga as Leis Municipais nº 1038/2020, nº 881/2016 e Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 800/2014 que instituiu a Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médicos participantes do Programa Mais Médicos e, dá outras providências
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2020; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2020 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2020.
Altera a Lei 372/2005 que versa sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério e Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar a remuneração dos Servidores do quadro do Magistério Público Municipal de Sulina, adequando-o ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.
Inclui no Anexo III da Lei Municipal nº 957/2017, a Função Gratificada de Ouvidor da Saúde a que se refere a Lei Municipal Nº 736/2012 e dá outras providências
Altera Lei nº 373, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Sulina e dá outras providências
