Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

931/2017

Súmula

Altera Lei nº 373, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Sulina e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

925/2017

Súmula

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR nº 560/2009, que regula o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar (Federal) nº 128, de 19 de dezembro de 2008

Visualizar

Número / Ano

922/2017

Súmula

Altera Lei nº 373, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Sulina e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

919/2017

Súmula

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a arrecadação dos valores da taxa de coleta de lixo para a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar e dá outras providencias

Visualizar

Número / Ano

915/2017

Súmula

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º da Lei Municipal 184/97 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDER.

Visualizar

Número / Ano

910/2017

Súmula

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo, conforme especifica.

Visualizar

Número / Ano

908/2017

Súmula

Altera Plano do Magistério

Visualizar

Número / Ano

907/2017

Súmula

Unidade de Controle Interno

Visualizar

Número / Ano

814/2017

Súmula

Altera a Lei nº 523/2008 que Dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes no âmbito municipal, regulamentando sua atividade e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

893/2016

Súmula

Altera artigos da Lei nº. 371/2005, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e, dá outras providências

Visualizar

Leis Complementares