Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

181/1997

Súmula

Altera a redação do inciso II, do artigo 5º das Disposições Finais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal de Sulina, Paraná, de 05.04.90

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Número / Ano

176/1997

Súmula

Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 165/96 e dá outras providências

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Número / Ano

109/1993

Súmula

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 067/92, DE 25 DE MAIO DE 1.992

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Número / Ano

80/1992

Súmula

Altera o Artigo 3.º da Lei Municipal n.º 069/92 de 09 de Julho de 1992

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Número / Ano

77/1992

Súmula

Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 054/91. De 04.11.91

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Número / Ano

69/1992

Súmula

Altera o Artigo 3.º da Lei Municipal n.º 027/90 da 24.01.90

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Número / Ano

66/1992

Súmula

Reestrutura o Quadro de pessoal, estabelece novo Regime Jurídico Único, e dá outras providências

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Leis Complementares