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Leis Complementares

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Número / Ano
702/2011
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
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Número / Ano
687/2011
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013
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Número / Ano
685/2011
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013
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Número / Ano
681/2011
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 615/2010, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
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Número / Ano
679/2011
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 615/2010, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
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Número / Ano
676/2011
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 615/2010, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
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Número / Ano
639/2010
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
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Número / Ano
625/2010
Súmula
Altera o parágrafo 2º, do artigo 7º e os parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 21, da Lei nº 523/2008 que “dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes no âmbito municipal, regulamentando sua atividade e dá outras providências
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Número / Ano
599/2010
Súmula
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2010
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Número / Ano
594/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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