Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

316/2003

Súmula

Altera dispositivos da Lei nº 259/2001 e dá outras providências

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Número / Ano

303/2002

Súmula

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 300/2002, de 18/10/2002 do Município de Sulina e dá outras providências

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Número / Ano

252/2001

Súmula

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 051/91 de 27/11/1991 e dá outras providências

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Número / Ano

245/2000

Súmula

Altera a Lei nº 180/97 de 16.04.1997 e dá outras providências

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Número / Ano

233/1999

Súmula

Altera o anexo VIII da Lei nº 175/99 de 13.12.1996 e dá outras providências

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Número / Ano

228/1999

Súmula

Altera a redação do Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei nº 057/91 de 27.11.91 e dá outras providências

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Número / Ano

227/1999

Súmula

Altera os anexos IX, X e XI da Lei nº 175/96 de 13.12.96 e dá outras providências

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Número / Ano

215/1998

Súmula

Altera a Letra “a” do Inciso IV do Artigo 75 da Lei nº202/97 de 16.12.97

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Número / Ano

213/1998

Súmula

Altera o anexo I da Lei nº 201/1997 de 16/12/1997 e dá outras providências

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Número / Ano

202/1997

Súmula

Altera Artigo 74 e o Inciso IV do Artigo 75 da Lei nº 059/91 de 13.12.91 – Código Tributário do Município

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Leis Complementares