Leis Complementares

Limpar
Número / Ano
741/2012
Súmula
Altera os anexos I, II e III da Lei nº 711/2012 que alterou o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Número / Ano
740/2012
Súmula
Altera o parágrafo único do artigo 24, da Lei nº 373/2005 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Número / Ano
722/2012
Súmula
Cria Ação e Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Número / Ano
720/2012
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Número / Ano
718/2012
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 669/2011, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Número / Ano
716/2012
Súmula
Altera a Lei 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e Inclui Programa e Ação na Lei 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Número / Ano
710/2012
Súmula
Altera a Lei nº. 371, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e dá outras providências
Número / Ano
708/2011
Súmula
Altera Lei nº 554/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina”
Número / Ano
705/2011
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
Número / Ano
704/2011
Súmula
Altera a Lei nº 554 de 26 de junho de 2009 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina e dá outras providências
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