Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 358/2005, redefinindo os Projetos a serem financiados com recursos oriundos de operações de crédito que serão contratados junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 373/2005 (Sistema de Classificação Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Sulina) e dá outras providências
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 372/2005 (Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Sulina) e dá outras providências
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 373/2005 (Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Sulina) e Anexo I, cria o Anexo VII e dá outras providências
