Leis Complementares

Limpar
Número / Ano
593/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE QUEIXO DA ANTA, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DE QUEIXO DA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
592/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE SEDE OURO, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DE SEDE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
591/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DAS ÁGUAS TERMAIS, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DAS ÁGUAS TERMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
590/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
589/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
588/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
587/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
586/2009
Súmula
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E O BEM ESTAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SULINA - CÓDIGO DE POSTURAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
585/2009
Súmula
Plano Diretor - Plano de Arborização
Número / Ano
584/2009
Súmula
CTM - Código Tributário Municipal
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