Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017, Cria e Inclui Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017.
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná
Regulamenta a descrição de Funções dos cargos dos Servidores efetivos, Emprego Público e comissionados, fixa número de vagas e quadro de cargos do Poder Executivo Municipal de Sulina e dá outras providências