Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
946/2017
Súmula
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
945/2017
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017, Cria e Inclui Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017
Número / Ano
944/2017
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017.
Número / Ano
943/2017
Súmula
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná
Número / Ano
941/2017
Súmula
Regulamenta a descrição de Funções dos cargos dos Servidores efetivos, Emprego Público e comissionados, fixa número de vagas e quadro de cargos do Poder Executivo Municipal de Sulina e dá outras providências
Número / Ano
940/2017
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Número / Ano
939/2017
Súmula
Institui a Semana do Idoso
Número / Ano
938/2017
Súmula
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Número / Ano
937/2017
Súmula
LDO 2018
Número / Ano
936/2017
Súmula
CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR Excesso 1%
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