Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
792/2014
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA/LDO/LOA, Incluir Metas fiscais, ações Projetos/Atividades, para o Exercício Financeiro de 2014
Número / Ano
791/2014
Súmula
DISPOÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA IGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ – LEI DO PERÍMETRO URBANO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA IGUAÇU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
789/2014
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências
Número / Ano
788/2014
Súmula
Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir Imóveis e fazer a DOAÇÃO da mesma área de terras, ao fundo de arrendamento residencial – FAR, administrado pela caixa econômica federal, bem como, a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social
Número / Ano
787/2014
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
Número / Ano
786/2014
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
Número / Ano
785/2014
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.014
Número / Ano
784/2014
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
Número / Ano
784/2014
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
Número / Ano
783/2014
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
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