Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

444/2007

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

443/2007

Súmula

Fixa o número de vagas para o Cargo de Professores do Quadro de Magistério conforme Anexo I da Lei Municipal nº 372/2005

Visualizar

Número / Ano

442/2007

Súmula

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007

Visualizar

Número / Ano

441/2007

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bem Móvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

440/2007

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007

Visualizar

Número / Ano

439/2007

Súmula

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

438/2007

Súmula

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB

Visualizar

Número / Ano

437/2007

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007

Visualizar

Número / Ano

436/2007

Súmula

Inclui e Reduz Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2007

Visualizar

Número / Ano

435/2007

Súmula

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005

Visualizar

Leis Ordinarias