Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SEDE OURO, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SEDE OURO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE QUEIXO DA ANTA, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE QUEIXO DA ANTA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DAS ÁGUAS TERMAIS, NO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO PERÍMETRO URBANO DAS ÁGUAS TERMAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plano Diretor - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ - LEI DO SISTEMA VIÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reparar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de abono aos Servidores Públicos, inclusive inativos, pensionistas e comissionados, que recebem menos que o salário mínimo nacional e dá outras providências
Altera a letra “a” do parágrafo I, e a letra “a” do parágrafo III, do Artigo 61, da Lei Municipal nº. 587/2009, que dispõe sobre Normas Relativas ao Plano Diretor do Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária a título de subvenção social a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2011 e dá outras providências
