Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
849/2015
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
Número / Ano
848/2015
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar
Número / Ano
847/2015
Súmula
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Sulina/PR e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência
Número / Ano
846/2015
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Número / Ano
845/2015
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Número / Ano
844/2015
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
Número / Ano
843/2015
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Número / Ano
842/2015
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2015, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Número / Ano
841/2015
Súmula
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR MUNICIPAL CONSTANTE NO ANEXO III da LEI 809/2014
Número / Ano
840/2015
Súmula
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências
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