Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
714/2012
Súmula
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Sulina e dá outras providências
Número / Ano
713/2012
Súmula
Dispõe sobre a criação de empregos públicos para contratação de Pessoal para atender o Programa de Saúde da Família, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
Número / Ano
712/2012
Súmula
Dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá outras providências
Número / Ano
711/2012
Súmula
Lei Altera Lei nº 373 de 09/09/2005 que dispõe sobre o sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal e da Outras providências.
Número / Ano
709/2011
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reparar a remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Município e reestrutura a Tabela de Cargos e Salários da Lei nº 373/2005 e da Lei nº 668/2011 e dá outras providências
Número / Ano
707/2011
Súmula
Dá denominação à via pública na Zona Urbana do Município de Sulina
Número / Ano
706/2011
Súmula
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
Número / Ano
703/2011
Súmula
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
Número / Ano
701/2011
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências
Número / Ano
700/2011
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar bens móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
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