Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

36/1990

Súmula

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU

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Número / Ano

35/1990

Súmula

Dispõe sobre aquisição de terreno no quadro urbano do município

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Número / Ano

34/1990

Súmula

Dispõe sobre aquisição de terreno no quadro urbano do município

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Número / Ano

33/1990

Súmula

Autoriza a repassar auxílio financeiro para a associação de pequenos produtores rurais da barra do erva

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Número / Ano

32/1990

Súmula

Nomeação de Rua no Perímetro Urbano do Município de Sulina - Paraná

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Número / Ano

31/1990

Súmula

Dispões sobre a contratação de Servidores, em caso de excepcional interesse público, para atender temporariamente necessidade de serviço e dá outras providências

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Número / Ano

30/1990

Súmula

Declara de utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Sulina

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Número / Ano

29/1990

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênios com órgãos Federais, Estaduais, Autarquias, Fundações e Sociedades de Economia Mista

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Número / Ano

28/1990

Súmula

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação de terreno no loteamento Águas Termais de Sulina e dá outras providências.

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Número / Ano

27/1990

Súmula

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aprovar o loteamento Águas Termais de Sulina, referente a parte do lote rural n.º 92, Gleba n.º 06, situado no Imóvel determinado CHOPINZINHO, no município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras providências

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Leis Ordinarias