Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

772/2013

Súmula

Dispõe sobre nova Autorização Legislativa quanto a Concessão de Direito Real de Uso, com encargo, de uma área de Terra, com benfeitorias, de propriedade do Município, localizada na Gleba n. 04, Lotes Rurais n. 67 e 68, Matrícula n. 1851, às empresas do ramo interessadas em participar de concorrência pública para exploração, e da outras providências

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Número / Ano

771/2013

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.013

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Número / Ano

770/2013

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a baixar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

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Número / Ano

769/2013

Súmula

Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências

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Número / Ano

768/2013

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2013

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Número / Ano

767/2013

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA para o Exercício de 2013

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Número / Ano

766/2013

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA/LDO, Incluir Metas fiscais, ações Projetos/Atividades, para o Exercício Financeiro de 2013

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Número / Ano

765/2013

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

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Número / Ano

764/2013

Súmula

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ

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Número / Ano

763/2013

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial

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Leis Ordinarias