Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
216/1998
Súmula
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE CORONEL VIVIDA, PARANÁ
Número / Ano
214/1998
Súmula
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
Número / Ano
212/1998
Súmula
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
Número / Ano
211/1998
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.290,00 (cento e doze mil, duzentos e noventa reais), para reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente
Número / Ano
210/1998
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.800,00, para reforço de Dotação Orçamentária do Orçamento vigente
Número / Ano
209/1998
Súmula
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUBOMIR FICINSKI DUNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
208/1998
Súmula
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO A COMISSÃO DE FESTIVIDADES DA 10ª FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
207/1998
Súmula
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Sulina, Estado do Paraná e dá outras providências
Número / Ano
206/1998
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), para reforço de Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente
Número / Ano
205/1998
Súmula
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem
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