Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
121/1994
Súmula
Dispõe sobre cemitérios e dá outras providências
Número / Ano
120/1994
Súmula
Autoriza o chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, através do FDU – Fundo Estadual de desenvolvimento Urbano, para a execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU
Número / Ano
119/1994
Súmula
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, para o período de 1.994 a 1.997
Número / Ano
118/1994
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais
Número / Ano
117/1994
Súmula
Concede título de cidadão honorário do município de Sulina, estado do Paraná, ao excelentíssimo senhor doutor Roberto Requião de Mello e Silva, e dá outras providências.
Número / Ano
116/1994
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Sulina, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais
Número / Ano
115/1994
Súmula
Concede desconto de 20 % ( vinte por cento) para pagamento até o dia 31 de janeiro de 1994, da Taxa de Verificação e Funcionamento Regular de Estabelecimentos
Número / Ano
114/1993
Súmula
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de valores, da Taxa pelo exercício do Poder de Polícia e dá outras providências
Número / Ano
113/1993
Súmula
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
Número / Ano
112/1993
Súmula
Dispõe sobre a criação e fixação do Valor da UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFIM, para o exercício de 1.994 e subseqüentes e dá outras providências
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