Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

402/2006

Súmula

Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante observação da lei e licitação pública, os serviços relativos à coleta de lixo e gerenciamento do aterro sanitário e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

401/2006

Súmula

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006

Visualizar

Número / Ano

400/2006

Súmula

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de sulina para o exercício de 2006

Visualizar

Número / Ano

399/2006

Súmula

Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2006

Visualizar

Número / Ano

398/2006

Súmula

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005

Visualizar

Número / Ano

397/2006

Súmula

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006

Visualizar

Número / Ano

396/2006

Súmula

Cria o Programa de incentivo à Profissionalização do Estudante (PIPE), para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

395/2006

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA de Sulina, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE Chopinzinho, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Sulina e, ACFR - ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2006 e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

394/2006

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006

Visualizar

Número / Ano

393/2006

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006

Visualizar

Leis Ordinarias