Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

300/2002

Súmula

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica/Financeira e a subvencionar a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI do Município de Sulina e dá outras providências

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Número / Ano

299/2002

Súmula

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Sulina a conceder INCENTIVOS ECONÔMICOS à LATICÍNIOS SULINENSE LTDA, e dá outras providências

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Número / Ano

299/2002

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Sulina, a promover a Sistematização e Operacionalização da Assistência Social e dá outras providências

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Número / Ano

298/2002

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

297/2002

Súmula

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL

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Número / Ano

296/2002

Súmula

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina, para o Exercício de 2002

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Número / Ano

295/2002

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CINE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

294/2002

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente

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Número / Ano

293/2002

Súmula

DISPOE SOBRE AÇÕES PRIORITARIAS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS PARA EABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SULINA – PR. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

292/2002

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar salários dos Servidores Municipais e dá outras providências

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Leis Ordinarias