Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

193/1997

Súmula

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e E Amigos dos Excepcionais de Sulina – APAE do Município de Sulina, Paraná

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Número / Ano

192/1997

Súmula

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal “José de Alencar”, da Localidade de Sede Ouro, no Município de Sulina

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Número / Ano

191/1997

Súmula

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal “General Mário Tourinho”, da Localidade de Queixo d’Anta no Município de Sulina

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Número / Ano

190/1997

Súmula

Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir parte do FPM à AMSOP e dá outras providências

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Número / Ano

189/1997

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA - PARANÁ

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Número / Ano

188/1997

Súmula

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DOA-LO AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

187/1997

Súmula

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DIOCESE DE PALMAS – PARANÁ

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Número / Ano

186/1997

Súmula

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

185/1997

Súmula

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arnaldo Busato E.P.G, do Município de Sulina

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Número / Ano

184/1997

Súmula

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDER

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Leis Ordinarias