Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

434/2007

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a Incluir Projeto e Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007

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Número / Ano

433/2007

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

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Número / Ano

431/2007

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA de Sulina, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE Chopinzinho (Casa Lar) e ACFR - ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2007 e dá outras providências

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Número / Ano

430/2007

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007

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Número / Ano

429/2006

Súmula

Autoriza o recebimento de Imóvel urbano em doação e dá outras providências

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Número / Ano

428/2006

Súmula

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde – ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências

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Número / Ano

427/2006

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2.006

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Número / Ano

426/2006

Súmula

Autoriza desafetação da área de 1.440,00 m² da Rua da Paz, localizada no Centro deste Município, para construção da escola destinada às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências

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Número / Ano

425/2006

Súmula

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

424/2006

Súmula

Suprime Metas e Altera Nomenclaturas e Valores de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2007

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Leis Ordinarias