Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
1038/2020
Súmula
Institui Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e, dá outras providências
Número / Ano
1036/2020
Súmula
Autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Instituto São Rafael de Chopinzinho, e dá outras providências
Número / Ano
1035/2020
Súmula
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sulina, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor ADEMAR LUIZ TRAIANO, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Número / Ano
1034/2020
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2020
Número / Ano
1033/2020
Súmula
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iguaçu, da Linha Sede Ouro e dá outras providências
Número / Ano
1032/2020
Súmula
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
1031/2020
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2020.
Número / Ano
1030/2020
Súmula
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Sulina e dá outras providências.
Número / Ano
1029/2020
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a baixar Bem Móvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Número / Ano
1028/2020
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2020.
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