Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

239/1999

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a Receber Imóvel em Doação, e dá outras providências

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Número / Ano

238/1999

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Capela São Judas Tadeu

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Número / Ano

237/1999

Súmula

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

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Número / Ano

236/1999

Súmula

Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências

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Número / Ano

235/1999

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 Para reforço de Dotações Orçamentárias do / Orçamento vigente

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Número / Ano

234/1999

Súmula

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

232/1999

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial sobre os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências

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Número / Ano

231/1999

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e dá outras providências

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Número / Ano

230/1999

Súmula

Cria o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA); institui taxas e dá outras providências

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Número / Ano

229/1999

Súmula

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes

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Leis Ordinarias