Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
382/2005
Súmula
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar, Incluir, excluir Unidades Orçamentárias e Programas de Governo no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2006
Número / Ano
381/2005
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA de Sulina, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CHOPINZINHO, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Sulina e, ACFR – ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2006 e dá outras providências
Número / Ano
380/2005
Súmula
Institui o Manual de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais de Sulina, e dá outras providências
Número / Ano
379/2005
Súmula
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências
Número / Ano
378/2005
Súmula
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Sulina, para o quadriênio de 2006 à 2009
Número / Ano
377/2005
Súmula
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
376/2005
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
Número / Ano
375/2005
Súmula
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2005
Número / Ano
374/2005
Súmula
Inclui Ações no Programa 225 – Programa Produção Vegetal, Atividade 2025 – Fomento ao Desenvolvimento Rural do Município - PPA – Plano Plurianual, período de 2002 a 2005
Número / Ano
373/2005
Súmula
Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Sulina e, dá outras providências.
Desenvolvido por
PB Agência Web