Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

291/2002

Súmula

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências

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Número / Ano

290/2002

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

289/2002

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

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Número / Ano

288/2002

Súmula

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM MÓVEL CONSIDERADO INSERVIVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL

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Número / Ano

287/2002

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSAO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

286/2002

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSAO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

285/2002

Súmula

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

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Número / Ano

292/2001

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar salários dos Servidores Municipais e dá outras providências

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Número / Ano

284/2001

Súmula

Institui contribuição destinada ao custeio do serviço de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal

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Número / Ano

283/2001

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial sobre os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências

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Leis Ordinarias