Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

579/2009

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009

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Número / Ano

578/2009

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária ao MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, para o exercício de 2009 e dá outras providências

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Número / Ano

577/2009

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

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Número / Ano

576/2009

Súmula

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de área de terras a empresa Águas Termais Sulina do Rio Iguaçú Ltda e dá outras providências

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Número / Ano

575/2009

Súmula

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de uma área de terras – Estrada Caminho das Águas e dá outras providências

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Número / Ano

573/2009

Súmula

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

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Número / Ano

572/2009

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009

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Número / Ano

571/2009

Súmula

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

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Número / Ano

570/2009

Súmula

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

569/2009

Súmula

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Leis Ordinarias