Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

262/2001

Súmula

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DAS AGUAS TERMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

261/2001

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

260/2001

Súmula

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ, À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

259/2001

Súmula

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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Número / Ano

258/2001

Súmula

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferencia Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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Número / Ano

257/2001

Súmula

Fixa os subsídios do Cargo de Provimento em Comissão do Chefe de Gabinete do Poder Executivo do Município de Sulina e dá outras providências

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Número / Ano

256/2001

Súmula

Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo Pedido Voluntário de Exoneração do Serviço Público

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Número / Ano

254/2001

Súmula

Institui no Município de Sulina, Programa de Fomento às Atividades Industriais, Comerciais e Prestadoras de Serviços

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Número / Ano

253/2001

Súmula

Institui no Município de Sulina, Programa de Fomento às Atividades Industriais, Comerciais e Prestadoras de Serviços

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Número / Ano

251/2001

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos e dá outras providências

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Leis Ordinarias