Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
468/2007
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
Número / Ano
467/2007
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Número / Ano
466/2007
Súmula
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
Número / Ano
465/2007
Súmula
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
464/2007
Súmula
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
Número / Ano
463/2007
Súmula
Autoriza a aquisição de Imóveis do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
Número / Ano
458/2007
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
Número / Ano
457/2007
Súmula
Altera o Artigo 2º e Inciso I, da Lei Municipal nº 438/2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB) e dá outras providências
Número / Ano
456/2007
Súmula
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do |Município de Sulina para o exercício de 2007
Número / Ano
455/2007
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
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