Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

161/1996

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais

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Número / Ano

160/1996

Súmula

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e do Meio Ambiente – CONDAMA e dá outras providências

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Número / Ano

159/1996

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CORAL MUNICIPAL DE SULINA

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Número / Ano

158/1996

Súmula

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL MUNICIPAL DE SULINA

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Número / Ano

157/1996

Súmula

Autoriza a alienação do bem móvel inservível, do Patrimônio Municipal

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Número / Ano

156/1996

Súmula

DISPÕE SOBRE ÓRGAO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA.

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Número / Ano

155/1996

Súmula

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do estado do Paraná S.A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano

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Número / Ano

154/1996

Súmula

Autoriza O Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Associação Intermunicipal de Saúde Para Realização de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia em Favor dos Munícipes

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Número / Ano

153/1996

Súmula

Autoriza o uso do topônimo SULINA em produtos derivados da Fonte de Água Mineral existente no Município

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Número / Ano

152/1995

Súmula

Declara de utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

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Leis Ordinarias