AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SULINA, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INSTITUTO EMATER
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais e ou/ Diretores de Departamentos para o período da Gestão de 2009 a 2012 e dá providências correlatas
Dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes no âmbito municipal, regulamentando sua atividade e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
