Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

372/2005

Súmula

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Sulina e dá outras providências

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Número / Ano

371/2005

Súmula

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e, dá outras providências

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Número / Ano

370/2005

Súmula

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações – educativas e determina outras providências. – “Programa Bolsa Família” (PBF) e do Cadastro Único e, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

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Número / Ano

369/2005

Súmula

Altera Fonte de Recursos constante da Lei Municipal nº 349/2005 de 25/02/2005

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Número / Ano

368/2005

Súmula

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, (ANO DE REFERÊNCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

367/2005

Súmula

Altera Fonte de Recursos constante da Lei Municipal nº 351/2005 de 25/02/2005

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Número / Ano

366/2005

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sulina, Estado do Paraná, a proceder à abertura e movimentação financeira de recursos da municipalidade em conta corrente no Banco BRADESCO S.A, com ela assinar Convênios e dá outras providências

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Número / Ano

365/2005

Súmula

Declara como Entidade de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sulina

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Número / Ano

364/2005

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar o número de vagas para o Cargo de Vigia, criado pela Lei 263/2001, e dá outras providências

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Número / Ano

363/2005

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências

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Leis Ordinarias