Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

282/2001

Súmula

Institui o Código Tributário do Município de Sulina – CTM, e, dá outras providências

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Número / Ano

281/2001

Súmula

Institui o Código de Posturas do Município de Sulina e dá outras providências

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Número / Ano

280/2001

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

279/2001

Súmula

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002

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Número / Ano

278/2001

Súmula

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, PARANÁ

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Número / Ano

277/2001

Súmula

Autoriza o Município de Sulina a Conceder Auxílios Financeiros a Entidades Assistenciais, visando a Implementação de Ações e Projetos de Assistência Social

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Número / Ano

276/2001

Súmula

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO 2002/2005

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Número / Ano

275/2001

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Imóvel Rural e dá outra providências

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Número / Ano

274/2001

Súmula

Acrescenta o inciso V, no art. 75, da Lei Municipal nº 059/91 – CTM e dá outras providências

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Número / Ano

273/2001

Súmula

Estabelece limites para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa do Município, bem como para o ajuizamento das execuções fiscais e dá outras providências

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Leis Ordinarias