Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
412/2006
Súmula
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
411/2006
Súmula
Declara como área urbana: lote nº 205 e Parte do lote nº 202 da Gleba nº 05, Imóvel Chopinzinho
Número / Ano
410/2006
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
Número / Ano
409/2006
Súmula
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2006
Número / Ano
408/2006
Súmula
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
Número / Ano
407/2006
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Número / Ano
406/2006
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
Número / Ano
405/2006
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.006
Número / Ano
404/2006
Súmula
Dispõe sobre a administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Sulina e dá outras providências
Número / Ano
403/2006
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
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