Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
352/2005
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA e APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS para os exercícios de 2005 a 2008 do Município de Sulina e dá outras providências
Número / Ano
351/2005
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
Número / Ano
350/2005
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
Número / Ano
349/2005
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.005
Número / Ano
348/2005
Súmula
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina, e dá outras providências
Número / Ano
347/2004
Súmula
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
347/2004
Súmula
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de SULINA/PR e dá outras providências
Número / Ano
346/2004
Súmula
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), oriundo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE destinado à execução de ações relativas ao Programa de Infra-estrutura de Transportes
Número / Ano
345/2004
Súmula
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sulina, Estado do Paraná
Número / Ano
343/2004
Súmula
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZ GERAL PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SULINA – PR. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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