Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI do Município de Sulina e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao Empenho, Liquidação e Pagamento, mediante comprovação das despesas, dos recursos financeiros repassados à Comissão Municipal de Esportes para Promoção de Eventos Esportivos e dá outras providências
Autoriza a parcelar o pagamento de Contribuição de Melhoria referente a Execução de Passeios no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Empréstimo AFPR/SFM nº0257/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER AO EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS, DE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
