Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
508/2008
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal proceder à desafetação de áreas de terras no Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
Número / Ano
507/2008
Súmula
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, IMÓVEL, COM BENFEITORIAS, DA SOCIEDADE ESPORTIVA PROGRESSO e dá outras providências
Número / Ano
506/2008
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para subvencionar a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA de Sulina, APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE Chopinzinho (Casa Lar) e ACFR - ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2008 e dá outras providências
Número / Ano
505/2008
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
Número / Ano
504/2008
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
Número / Ano
503/2008
Súmula
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
Número / Ano
502/2008
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
Número / Ano
501/2008
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2008
Número / Ano
500/2008
Súmula
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
Número / Ano
499/2008
Súmula
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
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