Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

131/1994

Súmula

Autoriza O Chefe do Poder Executivo a fazer Doação e Demolição de Escolas Rurais com Cessação Definitiva de suas atividades

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Número / Ano

130/1994

Súmula

Concede isenção do pagamento de Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências

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Número / Ano

129/1994

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais

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Número / Ano

128/1994

Súmula

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências

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Número / Ano

127/1994

Súmula

Dispõe sobre as ações de saneamento e Vigilância Sanitária

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Número / Ano

126/1994

Súmula

Dispõe sobre a Taxa de vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder de Polícia

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Número / Ano

125/1994

Súmula

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 496.000.000,00, para reforço de dotações do Orçamento Vigente

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Número / Ano

124/1994

Súmula

Autoriza o Poder Executivo a associar o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco

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Número / Ano

123/1994

Súmula

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer Doação Financeira para a Associação Sulinense de Idosos

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Número / Ano

122/1994

Súmula

Dispõe sobre Serviços Funerários e dá outras providências

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Leis Ordinarias