Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
272/2001
Súmula
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Número / Ano
271/2001
Súmula
Incorpora outros Programas, Projetos e Atividades, às Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências
Número / Ano
270/2001
Súmula
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
269/2001
Súmula
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, PARANÁ
Número / Ano
268/2001
Súmula
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM HOSPITAIS
Número / Ano
267/2001
Súmula
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina e, dá outras providências
Número / Ano
266/2001
Súmula
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SULINA – PR. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
265/2001
Súmula
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa Escola"
Número / Ano
264/2001
Súmula
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários em Sistema de Carreiras do Magistério Público e dá outras providências
Número / Ano
263/2001
Súmula
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Sulina e, dá outras providências
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