Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
141/1995
Súmula
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências
Número / Ano
140/1995
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 149.500,00 para Reforço de Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente
Número / Ano
139/1995
Súmula
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
Número / Ano
138/1995
Súmula
Dispõe sobre a aquisição de terreno urbano da Sede do Município
Número / Ano
137/1995
Súmula
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 265.600,00 para Reforço de Dotações no orçamento Vigente
Número / Ano
136/1995
Súmula
Declara De Utilidade Pública A Associação Sulinense De Idosos De Sulina - ASIS
Número / Ano
135/1995
Súmula
Fixa para o Município de Sulina os Feriados Municipais anuais
Número / Ano
134/1995
Súmula
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais.
Número / Ano
133/1994
Súmula
Dispõe sobre a atualização da Planta genérica de Valores, da Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia e dá outras providências
Número / Ano
132/1994
Súmula
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Sulina, para o exercício de 1995, conforme especifica
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