Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

26/1990

Súmula

Autorizo o Chefe do executivo a receber por Doação de João Paulo Juchem e sua mulher, a área de 31.984.80 m2, para regularização de loteamento clandestino – tudo referente parte do lote rural n.º 92 da gleba n.º 06 – situado e localizado no imóvel denominado CHOPINZINHO no município de Sulina – Estado do Paraná

Visualizar

Número / Ano

25/1989

Súmula

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sulina-Paraná e dá outras Providências

Visualizar

Número / Ano

24/1989

Súmula

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de NCZ$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento

Visualizar

Número / Ano

23/1989

Súmula

Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

22/1989

Súmula

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de sulina e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

21/1989

Súmula

Dispõe sobre a utilização do espaço do município e o bem estar público, observadas as normais federais e estaduais relativas à matéria

Visualizar

Número / Ano

20/1989

Súmula

Regulamenta a Largura das Estradas Municipais e seus desaguadouros e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

19/1989

Súmula

Dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo da Sede do Município de Sulina – Pr e dá outras providências.

Visualizar

Número / Ano

18/1989

Súmula

Autoriza a repassar auxilio financeiro a Associação de Pequenos Agricultores da Linha Capivara – APROCAP.

Visualizar

Número / Ano

17/1989

Súmula

Autoriza a repassar auxilio financeiro a Associação de Pequenos Agricultores da Linha Capivara – APROCAP.

Visualizar

Leis Ordinarias