Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
879/2016
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.016
Número / Ano
878/2016
Súmula
Aprovação do Loteamento denominado Residencial Parque das Águas, no perímetro urbano de Sulina, e dá outras providências
Número / Ano
877/2016
Súmula
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Proliferação de Doenças Transmitidas pelo Vetor da Febre Amarela e Dengue
Número / Ano
876/2016
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fonte de Recursos e Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Número / Ano
875/2016
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Número / Ano
874/2016
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.016
Número / Ano
873/2016
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
Número / Ano
872/2016
Súmula
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fonte de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Número / Ano
871/2016
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento de abono aos Servidores Públicos, inclusive inativos, pensionistas e comissionados, que recebem menos que o salário mínimo nacional e dá outras providências
Número / Ano
870/2016
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.016
Desenvolvido por
PB Agência Web