Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

689/2011

Súmula

Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011

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Número / Ano

688/2011

Súmula

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias

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Número / Ano

686/2011

Súmula

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011

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Número / Ano

684/2011

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária ao MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, para o exercício de 2011 e dá outras providências

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Número / Ano

683/2011

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária ao MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, para o exercício de 2011 e dá outras providências

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Número / Ano

682/2011

Súmula

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011

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Número / Ano

680/2011

Súmula

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011

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Número / Ano

678/2011

Súmula

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Sulina – PR

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Número / Ano

677/2011

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011

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Número / Ano

675/2011

Súmula

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a outorgar Escritura Pública de Doação de Terreno no Loteamento Águas Termais de Sulina e dá outras providências

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Leis Ordinarias