Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
204/1997
Súmula
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Número / Ano
203/1997
Súmula
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
Número / Ano
201/1997
Súmula
ATUALIZA PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
200/1997
Súmula
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SULINA, PARA O PERÍDO DE 1998 À 2001
Número / Ano
199/1997
Súmula
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Sulina – COMDEC, e dá outras providências
Número / Ano
198/1997
Súmula
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
197/1997
Súmula
Amplia Número de Cargos de Provimento em Comissão
Número / Ano
196/1997
Súmula
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
195/1997
Súmula
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências
Número / Ano
194/1997
Súmula
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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