Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

204/1997

Súmula

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O EXERCÍCIO DE 1998

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Número / Ano

203/1997

Súmula

Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências

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Número / Ano

201/1997

Súmula

ATUALIZA PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

200/1997

Súmula

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SULINA, PARA O PERÍDO DE 1998 À 2001

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Número / Ano

199/1997

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Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Sulina – COMDEC, e dá outras providências

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Número / Ano

198/1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

197/1997

Súmula

Amplia Número de Cargos de Provimento em Comissão

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Número / Ano

196/1997

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

195/1997

Súmula

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências

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Número / Ano

194/1997

Súmula

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

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Leis Ordinarias