Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

728/2012

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial

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Número / Ano

727/2012

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências

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Número / Ano

726/2012

Súmula

Altera PPA para os Exercícios Financeiros de 2012 e 2013 e LDO/LOA para o Exercício de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial

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Número / Ano

725/2012

Súmula

Dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública direta de Sulina, revoga a Lei Municipal nº 551, de 19 de junho de 2009 e dá outras providências

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Número / Ano

724/2012

Súmula

Autoriza o recebimento de doação de área de terras e dá outras providências

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Número / Ano

723/2012

Súmula

Autoriza a Inclusão de Ação e a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.012

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Número / Ano

721/2012

Súmula

Autoriza a Inclusão de Ação e a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.012.

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Número / Ano

719/2012

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.012

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Número / Ano

717/2012

Súmula

Inclui Programa e Ação e Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.012

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Número / Ano

715/2012

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Sulina à Associação Sulinense da Agricultura Familiar - ASAF

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Leis Ordinarias