Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

183/1997

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO – PARANÁ URBANO

Visualizar

Número / Ano

182/1997

Súmula

Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Sulina

Visualizar

Número / Ano

180/1997

Súmula

CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Visualizar

Número / Ano

179/1997

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

Visualizar

Número / Ano

178/1997

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI

Visualizar

Número / Ano

177/1997

Súmula

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO CORAL MUNICIPAL DE SULINA

Visualizar

Número / Ano

175/1996

Súmula

Altera os anexos da Lei nº 071/92, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários e Sistema de Carreira, para os Servidores Municipais

Visualizar

Número / Ano

174/1996

Súmula

Concede isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências

Visualizar

Número / Ano

173/1996

Súmula

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores, para o exercício de 1997

Visualizar

Número / Ano

172/1996

Súmula

Dispõe sobre a atualização da Tabela para Cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária

Visualizar

Leis Ordinarias