Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
973/2018
Súmula
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2018 a 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2018, Cria e Extingue Programa e Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2018
Número / Ano
972/2018
Súmula
Plano de Arborização Urbana e Áreas Verdes do Município de Sulina-Pr
Número / Ano
971/2018
Súmula
Institui Programa de Auxílio Transporte aos estudantes domiciliados no Município de Sulina e dá outras providências
Número / Ano
970/2018
Súmula
Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2018; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2018, Cria Fontes de Recursos e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para 2018
Número / Ano
969/2018
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aumentar a remuneração dos Servidores do quadro do Magistério Público Municipal de Sulina, adequando-o ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
Número / Ano
966/2018
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Sulina à Renata Hoffmann-MEI
Número / Ano
964/2018
Súmula
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Superávit Financeiro 2017
Número / Ano
963/2018
Súmula
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associação dos Psicultores Sulinenses e dá outras providências
Número / Ano
962/2018
Súmula
Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2018 a 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2018 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2018
Número / Ano
961/2018
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar o Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências
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