Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

902/2016

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar

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Número / Ano

901/2016

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial

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Número / Ano

900/2016

Súmula

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

899/2016

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial

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Número / Ano

898/2016

Súmula

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências

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Número / Ano

897/2016

Súmula

Institui Turno único

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Número / Ano

896/2016

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, Cria Fontes de Recursos e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar

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Número / Ano

895/2016

Súmula

Institui o regime de adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas e dá outras providências

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Número / Ano

894/2016

Súmula

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

892/2016

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2016, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial

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Leis Ordinarias